{"id":6494,"date":"2023-02-10T11:19:23","date_gmt":"2023-02-10T10:19:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greens-efa.eu\/opinions\/?p=6494"},"modified":"2023-02-10T11:21:56","modified_gmt":"2023-02-10T10:21:56","slug":"o-rendimento-minimo-da-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greens-efa.eu\/opinions\/o-rendimento-minimo-da-ue\/","title":{"rendered":"O rendimento m\u00ednimo da UE – ser\u00e1 que todos poder\u00e3o pagar as suas contas?"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s aumentar o rendimento m\u00ednimo pelo menos para o limiar de pobreza em todos os pa\u00edses da UE. Um rendimento m\u00ednimo adequado a n\u00edvel da UE poderia assegurar que cada europeu pudesse ter uma vida digna. Garantiria a todos na UE um rendimento que permita pagar a renda, comprar alimentos saud\u00e1veis, prosseguir a educa\u00e7\u00e3o ao longo da vida, assegurar o acesso aos cuidados de sa\u00fade, e, o mais urgente neste momento, pagar as faturas de energia. Para assegurar que os Estados-Membros estejam \u00e0 altura dessa medida, os Verdes\/ALE defendem legisla\u00e7\u00e3o vinculativa, mais exatamente uma diretiva sobre o rendimento m\u00ednimo adequado, enquanto que a Comiss\u00e3o pretende ater-se a recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o vinculativas.<\/p>\n<\/div>

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Os regimes de rendimento m\u00ednimo s\u00e3o um dos instrumentos sociais mais fortes para tirar as pessoas da pobreza. Ent\u00e3o, o que \u00e9<\/em> exatamente um rendimento m\u00ednimo? Como \u00e9 que isso o poderia beneficiar? E qual \u00e9 o plano para um rendimento m\u00ednimo na UE?<\/p>\n<\/div>

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Segunda-feira 13 de Fevereiro – 18:00 no YouTube \ud83d\udc48<\/strong><\/p>\n<\/div>

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Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre um rendimento m\u00ednimo e um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>?<\/h4>\n<\/div>\n\n
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O rendimento m\u00ednimo \u00e9 muitas vezes confundido com o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<\/div>\n\n

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Um sal\u00e1rio<\/strong> \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o recebida pelo desempenho de fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de um emprego no mercado de trabalho. Os<\/a> Verdes\/ALE defendem de forma veemente<\/a> que os sal\u00e1rios devem ser suficientemente elevados para garantir um n\u00edvel de vida digno. Recentemente, as institui\u00e7\u00f5es da UE <\/a>adotaram uma lei para introduzir um sal\u00e1rio m\u00ednimo alinhado com o custo de vida.<\/a> Este \u00e9 um grande passo em frente rumo a uma Europa verdadeiramente social, na qual todos podem viver com dignidade. Agora, cabe aos governos da UE aplicar esta lei o mais rapidamente poss\u00edvel. A crise do custo de vida \u00e9 uma realidade e as pessoas com sal\u00e1rios baixos precisam urgentemente deste apoio.<\/p>\n<\/div>\n\n

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Um rendimento m\u00ednimo<\/strong> \u00e9 um subs\u00eddio social concedido pelas autoridades p\u00fablicas a pessoas que est\u00e3o temporariamente, ou por um per\u00edodo mais longo, fora do mercado de trabalho e n\u00e3o t\u00eam acesso ao subs\u00eddio de desemprego. Pode haver v\u00e1rias raz\u00f5es para isto. As pessoas podem ter adoecido ou passar por uma situa\u00e7\u00e3o pessoal dif\u00edcil. A procura de emprego pode ser baixa numa regi\u00e3o espec\u00edfica; ou pode haver um desfasamento entre a oferta e a procura. As pessoas podem n\u00e3o ter educa\u00e7\u00e3o formal, compet\u00eancias, ou experi\u00eancia para conseguir um emprego razoavelmente remunerado. As mulheres desempenham frequentemente tarefas de cuidados n\u00e3o remunerados. Estas s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que podem afetar qualquer um de n\u00f3s num determinado momento das nossas vidas. Algumas pessoas simplesmente n\u00e3o podem trabalhar. Em todos estes casos, um rendimento m\u00ednimo permite uma vida com dignidade.<\/p>\n<\/div>\n\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div><\/div>

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Um rendimento m\u00ednimo adequado: de quanto dinheiro precisamos para viver?<\/strong><\/strong><\/h4>\n<\/div>
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Existem redes de seguran\u00e7a e sistemas de presta\u00e7\u00f5es sociais, tais como regimes de rendimento m\u00ednimo, em todos os Estados-Membros. No entanto, o n\u00edvel do rendimento m\u00ednimo nacional n\u00e3o \u00e9 adequado<\/em>. Ser adequado significa que o subs\u00eddio \u00e9 suficiente para cobrir os custos de todos os alimentos, bens e servi\u00e7os de que necessitamos para viver uma vida digna. Neste momento, isso n\u00e3o acontece em nenhum dos pa\u00edses da UE.<\/p>\n<\/div>

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Para um rendimento m\u00ednimo ser adequado, tem de ser fixado no, ou acima do, chamado \u00ablimiar de pobreza\u00bb, que \u00e9 60% do rendimento m\u00e9dio nacional. Este limiar difere muito de pa\u00eds para pa\u00eds em toda a UE. Na B\u00e9lgica, ascende atualmente a 1085 euros por m\u00eas para uma pessoa solteira e 2279 euros para uma fam\u00edlia com dois filhos. Mesmo num estado social rico e desenvolvido como a B\u00e9lgica, 14,9% da popula\u00e7\u00e3o vive em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou em risco de exclus\u00e3o social. Na Bulg\u00e1ria, em 2023, o limiar de pobreza \u00e9 equivalente a um rendimento de 257 euros ou menos por m\u00eas. Cerca de 1,5 milh\u00f5es de cidad\u00e3os b\u00falgaros, ou 22% da popula\u00e7\u00e3o, vivem atualmente abaixo deste limiar. Apenas na Irlanda, os n\u00edveis desta presta\u00e7\u00e3o social est\u00e3o pr\u00f3ximos do limiar nacional de pobreza.<\/p>\n<\/div>

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N\u00e3o \u00e9, pois, surpreendente que a pobreza permane\u00e7a inaceitavelmente elevada na Europa. Em 2021, 95,4 milh\u00f5es de pessoas na UE estavam em risco de pobreza e exclus\u00e3o social, representando 21,7% da popula\u00e7\u00e3o deste territ\u00f3rio. Rendimentos m\u00ednimos adequados contribuiriam grandemente para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n<\/div>

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A dignidade humana \u00e9 um direito humano<\/strong><\/strong><\/h4>\n<\/div>
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Todos n\u00f3s temos o direito de viver uma vida com dignidade. Todos temos o direito a ter um teto sobre as nossas cabe\u00e7as. Comer alimentos saud\u00e1veis, beneficiar de cuidados de sa\u00fade acess\u00edveis, ter acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Viver na pobreza muitas vezes aprisiona as pessoas porque as exclui do resto da sociedade. Pode ser-lhes negada a possibilidade de expressarem a sua opini\u00e3o e verem-se amea\u00e7ados pela inseguran\u00e7a social e econ\u00f3mica. O rendimento m\u00ednimo pode ajud\u00e1-los a escapar a esta situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. A seguran\u00e7a financeira de um rendimento m\u00ednimo pode permitir \u00e0s pessoas a oportunidade de participar na sociedade, seguir uma forma\u00e7\u00e3o, procurar um emprego ou fazer trabalho volunt\u00e1rio para ajudar a melhorar a sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>

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Quem beneficiaria mais de um rendimento m\u00ednimo?<\/strong><\/strong><\/h4>\n<\/div>
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Os grupos mais suscet\u00edveis de enfrentar n\u00edveis mais elevados de instabilidade financeira e discrimina\u00e7\u00e3o, tais como fam\u00edlias monoparentais, mulheres, desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o, pessoas oriundas de imigra\u00e7\u00e3o, ciganos, e pessoas com defici\u00eancia ou doen\u00e7a prolongada, seriam os que mais beneficiariam dos rendimentos m\u00ednimos definidos para colmatar o limiar da pobreza. Mas vejamos com os nossos pr\u00f3prios olhos alguns exemplos, que nos foram apresentados com base em estat\u00edsticas nacionais.<\/p>\n<\/div>

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De que forma o acesso a um rendimento m\u00ednimo adequado beneficiaria Ulrike, Lucija, Juan, e Jean?<\/strong><\/strong><\/h4>\n<\/div>
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