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Oportunidades de diversificação dos rendimentos e acesso ao financiamento da UE para os pescadores da pequena pesca na UE

Um estudo do nosso grupo de trabalho sobre a transição ecológica


A pequena pesca (PP) europeia representa uma tradição cultural e um fator essencial para a economia azul sustentável das comunidades costeiras, protegendo as técnicas de pesca tradicionais e contribuindo para a preservação do património cultural regional e nacional. A PP está geralmente integrada em contextos, tradições e ambientes locais distintos, o que resulta numa variedade de técnicas e práticas de pesca. Por este motivo, definir a PP não é uma tarefa fácil. Neste relatório, de acordo com a definição mais recente da UE (Regulamento [UE] 2021/1139), a PP representa «navios de pesca de águas marinhas e interiores, de comprimento fora a fora inferior a 12 metros e que não utilizam artes de pesca rebocadas, e por pescadores apeados, nomeadamente mariscadores.».

Na Europa, os dados dependentes da pesca (FDI), ano de referência 2020, indicam que a PP incluiu 63% das embarcações de pesca da UE. Os países com o maior número de embarcações de PP encontram-se no Mediterrâneo (ou seja, Grécia, Itália e Croácia). Em termos de desembarques, a PP representa apenas uma pequena fração (5%) dos desembarques globais da UE (FDI, 2020). No entanto, a qualidade dos produtos do mar desembarcados pela PP é geralmente superior em comparação com aquela de outras pescarias. O valor dos desembarques da PP representou 13% de todos os desembarques da UE em 2019 (AER, 2021). Os desembarques da PP destinam-se, muitas vezes, a fornecer peixe e produtos da pesca aos mercados locais e nacionais, bem como ao consumo de subsistência.

Na Europa, este setor está sob a pressão de várias fatores, como a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU), a pesca recreativa, a concorrência com a pesca industrial em grande escala no mercado, os conflitos com outros utilizadores no contexto marítimo por questões de espaço (por exemplo, aquicultura, produção de energia) e de recursos (por exemplo, outras pescas que exploram os mesmos recursos da PP), o crescente impacto dos principais predadores nas capturas e nas artes de pesca (por exemplo, golfinhos, toninhas) e o aumento de espécies não indígenas (por exemplo, o peixe-sapo de bochecha prateada, o Lagocephalus sceleratus). Todas estas pressões, em conjunto com outros riscos resultantes do esgotamento global dos recursos haliêuticos (e da consequente redução de desembarques), com a flutuação de preços do peixe e do combustível, com a distribuição desigual de possibilidades de pesca em comparação com outros segmentos das frotas e com o aumento de poluição resultante das atividades antropogénicas, são suscetíveis de provocar uma nova redução do rendimento da PP num futuro próximo.