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Com o aumento desmesurado dos preços da energia na Europa as pessoa têm dificuldade em pagar as suas contas. Em consequência disso mais e mais pessoas vivem agora em pobreza energética. Têm dificuldade em aquecer, arrefecer ou terem suficiente energia elétrica nas suas casas. O Deputado dos Verdes, Ciarán Cuffe, é o principal negociador da (EPBD) Directiva sobre o desempenho energético do edifícios no Parlamento Europeu in the European Parliament. Aqui ele explica porque precisamos de edifícios energeticamente eficientes para termos casas mais quentes e contas mais baixas.

Neste artigo, o Deputados dos Verdes/EFA Francisco Guerreiro vai-nos contar os 5 principais benefícios desta nova lei.

Cerca de 54 milhões de pessoas ou 11% da população da UE é afectada pela pobreza energética. Estes números têm vindo a aumentar desde o início da crise energética. O aumento das rendas e do preço das casas agrava ainda mais este problema.

Entretanto  sete em cada 10 edifícios na Europa são ineficientes em termos de energia. Eles perdem energia por causa de janelas, portas, paredes e telhados mal isolados. Pessoas e organizações – famílias, empresas e serviços públicos – gastam milhões todos os meses em energia que é desperdiçada.  

Não podemos deixar que esta situação se mantenha. Agora é a altura de fazer com que os edifícios europeus sejam mais eficientes, de proteger as pessoas da pobreza energética e de fazer baixar as contas. Felizmente o PE está, neste momento, a negociar uma nova lei para a renovação dos nossos edifícios. Chamamos-lhe a Directiva sobre o desempenho energético dos edifícios – Energy Performance of Buildings Directive (EPBD).

O que é a EPBD? Uma nova lei para a renovação dos nossos edifícios

A EPBD é uma nova lei em negociação que vai fazer baixar as facturas de energia e combater a pobreza energética. Como? Lançando um plano de ação para renovar os edifícios da Europa. Pretende que eles sejam altamente eficientes energeticamente e neutros em termos climáticos até 2050.

Todos os países da UE são diferentes (o tempo na Finlândia não é o mesmo que na Itália), por isso este é um plano flexível. Cada Estado-Membro tem de desenvolver um plano de renovação nacional de acordo com as suas necessidades específicas. Esses planos incluirão objectivos que também serão definidos nacionalmente.

Os Estados-Membros poderão aplicar isenções para edifícios históricos, religiosos, muito pequenos ou de ocupação apenas para férias. A obrigatoriedade de renovação dos edifícios que mais desperdiçam energia irá entrar em vigor de forma faseada de modo a proteger as pessoas, incluindo os arrendatários, de altas facturas energéticas.

Uma Europa cheia de edifícios eficientes e recentemente renovados será óptimo para as pessoas e para o planeta. Acresce que esta Directiva irá criar milhares de postos de trabalho de boa qualidade e locais, ajudando-nos também a atingir as nossas metas climáticas.

Aqui estão cinco razões porque a EPBD é boa para as pessoas e para o planeta:

1. Irá atacar as causas profundas da pobreza energética

A EPBD aborda o problema da pobreza energética de duas maneiras. Primeiro ao renovar inicialmente os edifícios que mais desperdiçam energia. Segundo ao trazer medidas de financiamento, proteções sociais e serviços de informação.

Ao começar pelos edifícios que mais energia desperdiçam estamos a priorizar pessoas que vivem em pobreza energética. São normalmente as pessoas mais pobres que vivem nestes edifícios e também as mais afectadas por facturas de energia altas. Obrigatoriedade de renovação é introduzida e os proprietários terão de as cumprir em determinadas datas para garantir que esses edifícios melhoram a sua performance energética. Isto aplicar-se-á a senhorios privados, públicos, hospitais, escolas e outros. Proteções sociais ajudarão aqueles que não podem pagar renovações ou aumentos de rendas. e incluem ajuda à renda, prioridade a apoios de renovação e também para esquemas que priviligiem a substituição de sistemas à base de combustíveis fósseis. Assistiremos à abertura de milhares de  One-Stop-Shops que darão informação de forma gratuita e imparcial e conselhos de renovação e acesso a financiamento.

Os inquilinos beneficiarão com esta Directiva porque muitas vezes pagan as facturas mas não têm influência na performance energética dos edifícios

Aprende mais sobre a luta contra a pobreza energética no Greens/EFA Energy Poverty Handbook, produzido com a  Right to Energy Coalition.

2. Baixará as facturas de energia para toda a gente

A renovação tem claramente um impacto positivo nas facturas energéticas. Quanto menos energia consumirmos menos pagaremos. Edifícios neutros climaticamente utilizam muito pouca energia. São altamente eficientes, bem isolados, utilizam energia renovável e podem armazenar energia neles mesmos. Podem até providenciar de volta energia à rede para outras pessoas utilizarem.

Esta Directiva garante que as pessoas não pagarão sozinhas os custos de renovação. Tem um esquem financeiro claro que dirige fundos públicos e privados para as renovações. Os governos podem ainda aceder a várias fontes de financiamento da UE para ajudar às renovações. Apoio financeiro está disponível a nível nacional e europeu.

Os Estados-Membros também podem aliviar os esforços dos proprietários que podem beneficiar de tempo adicional para obedecer às novas regras. Também pode haver isenções – por exemplo no caso de não haver mão-de-obra disponível para fazer a renovação.

3. Criará centenas de empregos locais

Esta Directiva é uma máquina de criação de empregos na UE. Criará empregos na construção, renovação e nos sectores das energias renováveis já que tanto o sector privado como o público investirão bastante. Também as pequenas empresas e a economia como um todo beneficiarão.

Edifícios são o bem mais valioso da UE estando avaliados em biliões de euros. O sector da construção emprega 10% da força laboral da UE. Mais de 95% são pequenas e médias empresas. Taxas altas de renovação e melhores standards para edifícios novos terão um efeito multiplicador no emprego e no crescimento económico.  

4. Irá reduzir as emissões de carbono

Os edifícios representam 40% do consumo energético na UE e 36% das emissões de carbono. Se renovarmos os edifícios e conseguirmos a neutralidade climática até 2050 assistiremos a uma redução significativa no consumo de energia. Baixaremos também bastante as emissões e, por conseguinte, ajudar a conseguir a neutralidade.

Esta Directiva promoverá também um ambiente mais saudável nos edifícios melhorando a qualidade do ar e baixando os poluentes e o ruído.

5. Dará aos proprietários um papel activo na transição energética

Os proprietários poderão-se libertar de grandes facturas energéticas e da dependência dos combustíveis fósseis ao poderem produzir a sua própria energia renovável. Esta Directiva empodera os proprietários a manterem as suas facturas baixas através da produção e consumos de energia renovável (individualmente ou em cooperativas) Também permitirá que as empresas e os cidadãos adaptem o seu consumo energético ao armazenarem e libertarem energis em tempos apropriados, uma prática conhecida como “procura-resposta”. Conseguiremos isto ao instalarmos aparelhos em edifícios renovados incluindo sistemas de automação e controlo ou baterias elétricas.   

Edifícios mais modernos e eficientes com painéis solares, bombas de calor ou outras energias renováveis permitirão que os utentes dos edifícios usem a energia gratuitamente.

Καθώς η τιμή της ενέργειας εκτοξεύεται στην Ευρώπη, οι πολίτες δυσκολεύονται να πληρώσουν τους λογαριασμούς τους. Ως αποτέλεσμα, όλο και περισσότεροι άνθρωποι ζουν σε ενεργειακή φτώχεια, πράγμα που σημαίνει ότι αγωνίζονται για την ψύξη, τη θέρμανση και το φωτισμό των σπιτιών τους. Ο Ευρωβουλευτής της Ομάδας των Πρασίνων/EFA, Ciarán Cuffe, ηγείται των διαπραγματεύσεων για την Οδηγία των Ενεργειακή Απόδοση των Κτιρίων (ΟΕΑΚ) στο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο. Εδώ εξηγεί γιατί χρειαζόμαστε ενεργειακά αποδοτικά κτίρια για πιο ζεστά σπίτια και χαμηλότερους λογαριασμούς.

Περίπου 54 εκατομμύρια άνθρωποι ή το 11% του πληθυσμού της ΕΕ πλήττεται από την ενεργειακή φτώχεια. Και οι αριθμοί αυξάνονται από την αρχή της ενεργειακής κρίσης. Η αύξηση των ενοικίων και των τιμών των σπιτιών επιδεινώνει το πρόβλημα.

Κάθε χώρα της ΕΕ είναι διαφορετική (για παράδειγμα, ο καιρός στη Φινλανδία δεν είναι ο ίδιος με  αυτόν της Ιταλίας), επομένως αυτό είναι ένα ευέλικτο σχέδιο. Κάθε χώρα της ΕΕ είναι επιφορτισμένη με την ανάπτυξη ενός εθνικού σχεδίου ανακαίνισης που να ταιριάζει στις συγκεκριμένες ανάγκες της. Τα σχέδιά τους θα περιλαμβάνουν στόχους ανακαίνισης που καθορίζονται επίσης σε εθνικό επίπεδο.

Οι χώρες της ΕΕ θα μπορούν να εφαρμόζουν εξαιρέσεις στο πλαίσιο των εθνικών τους σχεδίων ανακαίνισης για ιστορικά κτίρια, θρησκευτικά κτίρια, μικρά κτίρια και εξοχικές κατοικίες. Και οι απαιτήσεις που στοχεύουν στα κτίρια που σπαταλούν την περισσότερη ενέργεια θα ξεκινήσουν σταδιακά και θα προστατεύσουν τους ανθρώπους, συμπεριλαμβανομένων των ενοικιαστών, από τους υψηλούς λογαριασμούς ενέργειας.

Μία Ευρώπη γεμάτη πρόσφατα ανακαινισμένα, ενεργειακά αποδοτικά κτίρια θα είναι εξαιρετική για τους ανθρώπους και τον πλανήτη. Επιπλέον, η ΟΕΑΚ θα δημιουργήσει εκατοντάδες χιλιάδες ποιοτικές θέσεις εργασίας σε τοπικό επίπεδο και θα μας βοηθήσει να πετύχουμε τους στόχους μας για το κλίμα.

Οι πέντε λόγοι γιατί η ΟΕΑΚ είναι καλή για τους ανθρώπους και τον πλανήτη:

1. Θα αντιμετωπίσει τις γενεσιουργές αιτίες της ενεργειακής φτώχειας

Η ΟΕΑΚ αντιμετωπίζει το πρόβλημα της ενεργειακής φτώχειας, με δύο τρόπους. Πρώτον, ανακαινίζοντας πρώτα κτίρια που σπαταλούν την περισσότερη ενέργεια. Και δεύτερον, με την εισαγωγή χρηματοδοτικών μέτρων, κοινωνικής προστασίας και υπηρεσιών πληροφόρησης.

Ξεκινώντας τις ανακαινίσεις με τα κτίρια που σπαταλούν την περισσότερη ενέργεια («κτίρια με τη χειρότερη απρόσοδη»), δίνουμε προτεραιότητα στους ανθρώπους που ζουν σε ενεργειακή φτώχεια. Συχνά είναι οι φτωχότεροι άνθρωποι που ζουν σε αυτά τα κτίρια και αυτοί που επηρεάζονται περισσότερο από τους υψηλούς λογαριασμού ενέργειας. Εισάγονται απαιτήσεις ανακαίνισης και οι ιδιοκτήτες κτιρίων θα πρέπει να συμμορφωθούν με αυτές μέχρι καθορισμένες ημερομηνίες για να διασφαλίσουν ότι τα κτίρια που σπαταλούν την περισσότερη ενέργεια βελτιώνονται. Αυτό θα ισχύει για ιδιώτες ιδιοκτήτες, τον δημόσιο τομέα, ιδιοκτήτες νοσοκομείων, σχολείων και άλλων κτιρίων.

Η κοινωνική προστασία θα προστατεύσει όσους δεν μπορούν να αντέξουν οικονομικά τις ανακαινίσεις ή τις αυξήσεις ενοικίων. Ορισμένες από τις κοινωνικές προστασίες στην ΟΕΑΚ περιλαμβάνουν υποστήριξη ή ανώτατα όρια ενοικίων, προτεραιότητα για επιχορηγήσεις ανακαίνισης και προτεραιότητα για προγράμματα που αντικαθιστούν τα συστήματα θέρμανσης και ψύξης με βάση τα ορυκτά καύσιμα στα σπίτια. Θα δούμε επίσης την ανάπτυξη one-stop-shop που θα παρέχουν δωρεάν και αμερόληπτες πληροφορίες και συμβουλές σχετικά με την ανακαίνιση και την πρόσβαση στη χρηματοδότηση.

Οι ενοικιαστές θα επωφεληθούν από την ΟΕΑΚ επειδή συχνά πληρώνουν τους ενεργειακούς λογαριασμούς, αλλά δεν έχουν καμία επιρροή στην ενεργειακή απόδοση των σπιτιών τους. Η ΟΕΑΚ εισάγει απαιτήσεις ανακαίνισης και παρέχει υποστήριξη στους ιδιοκτήτες από αυθαίρετες αυξήσεις ενοικίων ή εξώσεις.

Μάθετε περισσότερα για την καταπολέμηση της ενεργειακής φτώχειας στην Ευρώπη στο Εγχειρίδιο για την Ενεργειακή Φτώχεια των Πρασίνων/EFA, που δημιουργήθηκε από τον Συνασπισμό Δικαίωμα στην Ενέργεια.

2. Θα μειώσει τους λογαριασμούς ενέργειας για όλους

Η ανακαίνιση έχει σαφώς θετικό αντίκτυπο στους λογαριασμούς ενέργειας. Όσο λιγότερη ενέργεια χρησιμοποιούμε, τόσο λιγότερα θα πληρώνουμε. Τα κλιματικά ουδέτερα κτίρια καταναλώνουν πολύ λίγη ενέργεια. Έχουν υψηλή ενεργειακή απόδοση. Είναι καλά μονωμένα, τροφοδοτούνται από ανανεώσιμες πηγές ενέργειας και μπορούν να αποθηκεύσουν ενέργεια επί τόπου. Μπορούν ακόμη και να τροφοδοτήσουν ενέργεια πίσω στο δίκτυο που να μπορούν να χρησιμοποιήσουν άλλοι άνθρωποι.

Η ΟΕΑΚ διασφαλίζει ότι οι πολίτες δε χρειάζεται να επωμίζονται μόνοι τους το οικονομικό κόστος της ανακαίνισης. Διαθέτει σαφές οικονομικό πλαίσιο που κατευθύνει δημόσιο και ιδιωτικό χρήμα σε ανακαινίσεις. Επιπλέον, οι κυβερνήσεις μπορούν να αξιοποιήσουν μια σειρά από ροές χρηματοδότησης από την ΕΕ για να υποστηρίξουν τις ανακαινίσεις. Διατίθεται οικονομική στήριξη και πρέπει να διατεθεί ακόμη περισσότερη σε εθνικό και ευρωπαϊκό επίπεδο.

Οι χώρες της ΕΕ μπορούν επίσης να ελαφρύνουν το βάρος των ιδιοκτητών κατοικιών, οι οποίοι θα μπορούσαν να επωφεληθούν από επιπλέον χρόνο για να συμμορφωθούν με τους νέους κανόνες. Μπορούν επίσης να προβλέπουν εξαιρέσεις – για παράδειγμα, εάν δεν υπάρχει αρκετό διαθέσιμο εργατικό δυναμικό για την πραγματοποίηση ανακαινίσεων.

3. Θα δημιουργήσει εκατοντάδες χιλιάδες τοπικές θέσεις εργασίας

Η ΟΕΑΚ είναι μια μηχανή εργασίας για την ΕΕ. Θα δημιουργηθούν θέσεις εργασίας στον κλάδο των κατασκευών, της ανακαίνισης και των ανανεώσιμων πηγών ενέργειας, καθώς ο δημόσιος και ο ιδιωτικός τομέας θα πρέπει να επενδύσουν. Οι μικρές επιχειρήσεις θα κερδίσουν, όπως και η οικονομία στο σύνολό της.

Τα κτίρια είναι το πολυτιμότερο χρηματοοικονομικό περιουσιακό στοιχείο της ΕΕ, αξίας δεκάδων τρισεκατομμυρίων ευρώ. Ο κατασκευαστικός τομέας απασχολεί 10% του εργατικού δυναμικού της ΕΕ. Περισσότερο από το 95% των επιχειρήσεων είναι μικρομεσαίες επιχειρήσεις. Τα υψηλότερα ποσοστά ανακαινίσεων και τα υψηλότερα πρότυπα για νέα κτίρια θα έχουν πολλαπλασιαστικό αποτέλεσμα στις θέσεις εργασίας και την ανάπτυξη σε όλους τους κλάδους.

4. Θα μειώσει τις εκπομπές του άνθρακα

Τα κτίρια αντιπροσωπεύουν περίπου το 40% της κατανάλωσης ενέργειας στην Ευρώπη και το 36% των εκπομπών άνθρακα. Εάν ανακαινίσουμε τα κτίρια της Ευρώπης ώστε να είναι υψηλής ενεργειακής απόδοσης και κλιματικά ουδέτερα έως το 2050, μπορούμε να περιμένουμε σημαντική μείωση της κατανάλωσης ενέργειας. Θα μειώσουμε επίσης τις εκπομπές άνθρακα, καθιστώντας το πιο πιθανό να πετύχουμε τον στόχο της ΕΕ για την κλιματική ουδετερότητα το 2050.

Όχι μόνο αυτό, αλλά η ΟΕΑΚ θα προωθήσει ένα πιο υγιεινό περιβάλλον μέσα στα νέα κτίρια, βελτιώνοντας την ποιότητα του αέρα, τους ρύπους και το θόρυβο.

5. Θα δώσει στους ιδιοκτήτες σπιτιών ενεργό ρόλο στην ενεργειακή μετάβαση

Οι ιδιοκτήτες σπιτιών μπορούν να απαλλαγούν από τους υψηλούς λογαριασμού ενέργειας και την εξάρτηση από ορυκτά καύσιμα, παράγοντας τη δική τους ανανεώσιμη ενέργεια. Η ΟΑΕΚ δίνει τη δυνατότητα στους ιδιοκτήτες σπιτιών να ελέγχουν τους λογαριασμούς ενέργειας μέσω της παραγωγής ανανεώσιμης ενέργειας (είτε μεμονωμένα είτε ως μέρος μιας ενεργειακής κοινότητας) και της χρήσης της. Επιτρέπει επίσης στις εταιρείες και τους πολίτες να προσαρμόσουν την ενεργειακή τους κατανάλωση αποθηκεύοντας και απελευθερώνοντας ενέργεια σε κατάλληλους χρόνους, μια πρακτική γνωστή ως «απάντηση ζήτησης» (demand-response). Αυτό μπορεί να επιτευχθεί μέσω εγκατεστημένων συσκευών σε ανακαινισμένα κτίρια συμπεριλαμβανομένων αυτοματισμών και συστημάτων ελέγχου ή μπαταριών ηλεκτρικών οχημάτων.

Πιο σύγχρονα και αποδοτικά κτίρια με φωτοβολταϊκά πλαίσια, αντλίες θερμότητας ή άλλες ανανεώσιμες πηγές ενέργειας θα επιτρέψουν στους χρήστες των κτιρίων να επωφεληθούν από την ενέργεια δωρεάν.

Los precios de la energía se disparan en Europa y la ciudadanía tiene dificultades para pagar sus facturas. Como resultado, cada vez más personas viven en situación de pobreza energética, lo que significa que tienen dificultades para calentar, enfriar o iluminar sus hogares. El eurodiputado de Los Verdes/ALE, Ciarán Cuffe, dirige las negociaciones sobre la Directiva de Eficiencia Energética de los Edificios (EPBD) en el Parlamento Europeo.

En este blog, el eurodiputado Ernest Urtasun presenta en este artículo 5 razones por las que la EPBD es una gran ley para las personas y el planeta.

Alrededor de 54 millones de personas, es decir, el 11% de la población de la UE, sufren pobreza energética. Y estas cifras han ido en aumento desde el inicio de la crisis energética. El aumento del precio de los alquileres y del precio de la vivienda agrava aún más esta problemática.

Mientras tanto, siete de cada 10 edificios en Europa son ineficientes desde el punto de vista energético. Tienen fugas de energía por ventanas, puertas, paredes y tejados por el mal aislamiento. Las personas y organizaciones europeas -hogares, empresas y servicios públicos- gastan millones cada mes en energía que se desperdicia.

No podemos permitir que esta situación continúe. Ha llegado el momento de hacer más eficientes los edificios en Europa, proteger a la ciudadanía de la pobreza energética y reducir el precio de las facturas. Afortunadamente, ahora mismo la UE está negociando una nueva ley para renovar nuestros edificios. Se llama Directiva de Eficiencia Energética de los Edificios (EPBD en inglés).

¿Qué es la Directiva sobre la eficiencia energética de los edificios (EPBD)? Una nueva ley de la UE para renovar nuestros edificios

La Directiva sobrela eficiencia energética de los edificios (EPBD) es una nueva norma de la UE en fase de negociación que tiene el objetivo de reduci la factura energética y combatir la pobreza energética. ¿Cómo? Poniendo en marcha un plan de acción para renovar los edificios en Europa. Su objetivo es que el parque inmobiliario de la UE sea altamente eficiente desde el punto de vista energético y neutro desde el punto de vista climático para 2050.

Cada país de la UE es diferente (por ejemplo, el clima de Finlandia no es el mismo que el de Italia), por lo que se trata de un plan flexible. Cada país de la UE debe elaborar un plan nacional de renovación que se adapte a sus necesidades específicas. Sus planes incluirán objetivos de renovación que también se establecerán a nivel nacional.

Los países de la UE podrán aplicar exenciones dentro de sus planes nacionales de renovación para edificios históricos, religiosos, pequeños edificios y segundas residencias. Y los requisitos de renovación dirigidos a los edificios que más energía derrochan entrarán en vigor progresivamente y protegerán a los ciudadanos y ciudadnas, incluidos los inquilinos, de facturas de la energía elevadas.

Una Europa con edificios renovados y energéticamente eficientes será beneficiosa para las personas y para el planeta. Y lo que es más, la EPBD creará cientos de miles de puestos de trabajo locales de calidad y nos ayudará a alcanzar nuestros objetivos climáticos.

Cinco razones por las que la EPBD es buena para las personas y el planeta:

1. Abordará las causas profundas de la pobreza energética

La EPBD afronta el problema de la pobreza energética de dos maneras. En primer lugar, renovando primero los edificios que más energía gastan. En segundo lugar, introduciendo medidas de financiación, protección social y servicios de información.

Al empezar las renovaciones por los edificios que derrochan más energía (“edificios con peor rendimiento”), damos prioridad a las personas que viven en situación de pobreza energética. A menudo son las personas con menos capacidad económica los que viven en estos edificios y los más afectados por los altos precios de las facturas de la energía. Se introducen requisitos de renovación que los propietarios de edificios tendrán que cumplir en fechas fijas para garantizar la mejora de los edificios que más energía que más gastan. Esto se aplicará a los arrendadores privados, el sector público, los propietarios de hospitales, escuelas y otros edificios.

Las protecciones sociales cubriran a quienes no puedan permitirse renovaciones o aumentos de alquiler. Algunas de las protecciones sociales de la EPBD incluyen ayudas o topes a los alquileres, prioridad para las ayudas a la renovación y prioridad para los planes que sustituyan los sistemas de calefacción y refrigeración basados en combustibles fósiles en los hogares. También se pondrán en marcha miles de ventanillas únicas que ofrecerán información y asesoramiento gratuitos e imparciales sobre la renovación y el acceso a la financiación.

Los inquilinos se beneficiarán de la EPBD porque suelen pagar las facturas de la luz pero no influyen en el rendimiento energético de sus viviendas. La EPBD introduce requisitos de renovación y ofrece apoyo a los propietarios, al tiempo que protege a los inquilinos contra aumentos arbitrarios del alquiler o desahucios.

Más información sobre la lucha contra la pobreza energética en Europa en el Manual sobre Pobreza Energética de Los Verdes/ALE, elaborado con la Coalición por el Derecho a la Energía.

2. Reducirá la factura energética a todo el mundo

La renovación tiene un claro impacto positivo en la factura energética. Cuanta menos energía consumamos, menos pagaremos. Los edificios neutros climáticamente consumen muy poca energía. Son muy eficientes desde el punto de vista energético. Están bien aislados, funcionan con energías renovables y pueden almacenar energía in situ. Incluso pueden devolver energía a la red para que otros la utilicen.

La EPBD garantiza que los ciudadanos y ciudadanas no tengan que asumir solos el coste financiero de la renovación. Dispone de un marco financiero claro que dirige el dinero público y privado a las renovaciones. Además, los gobiernos pueden recurrir a diversas fuentes de financiación de la UE para financiar las renovaciones. Hay ayudas financieras disponibles, y aún más a nivel nacional y europeo.

Los países de la UE también pueden aligerar la carga de los propietarios de viviendas, que podrían beneficiarse de más tiempo para cumplir las nuevas normas. También pueden prever exenciones, por ejemplo, si no se dispone de mano de obra suficiente para llevar a cabo las reformas.

3. Creará cientos de miles de empleos

Se crearán puestos de trabajo en los sectores de la construcción, la renovación y las energías renovables, ya que los sectores público y privado tendrán que invertir. Las pequeñas empresas saldrán ganando, al igual que la economía en su conjunto.

Los edificios son el activo financiero más valioso de la UE, con un valor de decenas de billones de euros. El sector de la construcción emplea al 10% de la mano de obra de la UE. Más del 95% son pequeñas y medianas empresas. Un mayor índice de renovación y unas normas más estrictas para los edificios nuevos tendrán un efecto multiplicador sobre el empleo y el crecimiento en todos los sectores.

4. Reducirá las emisiones de carbono

Los edificios representan aproximadamente el 40% del consumo energético de Europa y el 36% de las emisiones de carbono.  Si renovamos los edificios europeos para que sean altamente eficientes desde el punto de vista energético y neutrales desde el punto de vista climático para 2050, podemos esperar una reducción significativa del consumo de energía. También recortaremos drásticamente las emisiones de carbono, con lo que tendremos más posibilidades de alcanzar el objetivo de neutralidad climática de la UE para 2050.

Y no sólo eso: la EPBD fomentará un entorno más saludable en el interior de los nuevos edificios, mejorando la calidad del aire, la contaminación y el ruido.

5. Dará a los propietarios un papel activo en la transición energética

Los propietarios de viviendas pueden liberarse de las elevadas facturas energéticas y de la dependencia de los combustibles fósiles produciendo su propia energía renovable. La EPBD capacita a los propietarios de viviendas para que mantengan bajo control sus facturas de la energía mediante la producción de energía renovable (ya sea individualmente o como parte de una comunidad energética) y el uso de energía renovable. También permite a las empresas y a los ciudadanos y ciudadanas adaptar su consumo energético almacenando y liberando energía en los momentos adecuados, una práctica conocida como “respuesta a la demanda”. Esto puede conseguirse mediante dispositivos instalados en edificios renovados, como sistemas de automatización y control de edificios, o baterías de vehículos eléctricos.

Los edificios más modernos y eficientes con paneles solares, bombas de calor u otras energías renovables permitirán a los usuarios del edificio aprovechar la energía de forma gratuita.

Podczas gdy ceny energii w Europie gwałtownie rosną, ludzie mają trudności z opłaceniem rachunków. W rezultacie coraz więcej osób żyje w ubóstwie energetycznym, co oznacza, że mają trudności z ogrzaniem, chłodzeniem lub oświetleniem swoich domów. Eurodeputowany Zielonych/WSE, Ciarán Cuffe, prowadzi negocjacje w sprawie dyrektywy w sprawie charakterystyki energetycznej budynków (EPBD) w Parlamencie Europejskim. W tym artykule wyjaśniamy, dlaczego potrzebujemy energooszczędnych budynków dla cieplejszych domów i niższych rachunków.

Około 54 mln osób, czyli 11 % ludności UE, jest dotkniętych ubóstwem energetycznym, a liczby te rosną od początku kryzysu energetycznego. Rosnące czynsze i ceny domów jeszcze bardziej pogłębiają ten problem.

Tymczasem siedem na 10 budynków w Europie to budynki nieefektywne energetycznie.  Energia wycieka przez źle izolowane okna, drzwi, ściany i dachy. Ludzie i organizacje w Europie – gospodarstwa domowe, przedsiębiorstwa i służby publiczne – wydają co miesiąc miliony na energię, która dosłownie ulatuje w powietrze i jest marnowana.

Nie można pozwolić, aby taka sytuacja trwała nadal. Nadszedł czas, aby zwiększyć efektywność energetyczną europejskich budynków i w ten sposób chronić ludzi przed ubóstwem energetycznym i obniżyć rachunki. Na szczęście obecnie UE negocjuje nowe prawo dotyczące renowacji naszych budynków. Nazywa się to dyrektywą w sprawie charakterystyki energetycznej budynków (EPBD).

Czym jest dyrektywa w sprawie charakterystyki energetycznej budynków? Nowe prawo UE dotyczące renowacji naszych budynków

Dyrektywa w sprawie charakterystyki energetycznej budynków (EPBD) to negocjowane nowe prawo UE, które obniży rachunki za energię i rozwiąże problem ubóstwa energetycznego. Jak? Poprzez uruchomienie planu działania na rzecz renowacji budynków w Europie. Ma on na celu osiągnięcie do 2050 r. wysokiej efektywności energetycznej i neutralności klimatycznej zasobów budowlanych UE.

Każdy kraj UE jest inny (po pierwsze, pogoda w Finlandii nie jest taka sama jak we Włoszech), więc będzie to elastyczny plan. Każdy kraj UE miałby za zadanie opracować lokalne priorytety renowacyjne, dostosowane do jego konkretnych potrzeb. Kraje UE będą mogły stosować również zwolnienia w ramach krajowych planów, dotyczące n.p. renowacji budynków zabytkowych, budynków sakralnych, małych budynków i domów wakacyjnych, a wymagania remontowe dotyczące budynków, które marnują najwięcej energii, będą wprowadzane stopniowo. Ich zadaniem będzie ochrona ludzi, w tym najemców, przed wysokimi rachunkami za energię.

Europa pełna nowo wyremontowanych, energooszczędnych budynków będzie wspaniała dla ludzi i dla planety. Co więcej, dyrektywa w sprawie charakterystyki energetycznej budynków stworzy setki tysięcy wysokiej jakości, lokalnych miejsc pracy i pomoże nam osiągnąć nasze cele klimatyczne.

Oto pięć powodów, dla których dyrektywa w sprawie charakterystyki energetycznej budynków jest korzystna dla ludzi i planety:

1. Zajmie się podstawowymi przyczynami ubóstwa energetycznego

Dyrektywa stawia czoła problemowi ubóstwa energetycznego na dwa sposoby. Po pierwsze, poprzez renowację budynków, które w pierwszej kolejności marnują najwięcej energii. Po drugie, poprzez wprowadzenie środków finansowania, ochrony socjalnej i usług informacyjnych.

Planując rozpoczęcie renowacji od budynków, które marnują najwięcej energii (“budynki o najgorszej charakterystyce”), priorytetowo traktujemy osoby żyjące w ubóstwie energetycznym. Często w tego typu budynkach mieszkają najbiedniejsi, którzy są najbardziej dotknięci wysokimi rachunkami za energię. Dyrektywa wprowadzi wymogi dotyczące renowacji, a właściciele budynków będą musieli je spełnić w ustalonych terminach, aby zapewnić poprawę efektywności budynków, które marnują najwięcej energii. Dotyczy to prywatnych właścicieli, a także sektora publicznego (szpitali, szkół, urzędów i innych budynków).

Ochrona socjalna ochroni tych, których nie stać na remonty lub podwyżki czynszu. Zabezpieczenia socjalne w dyrektywie w sprawie charakterystyki energetycznej budynków obejmują m. in. dopłaty do lub limity wysokości czynszu, priorytet dotacji na renowację oraz priorytet dla projektów, które zastąpią domowe systemy ogrzewania oparte na paliwach kopalnych (węgiel, gaz, ropa). Zakładają również uruchomienie tysięcy punktów kompleksowej obsługi, które zapewnią bezpłatne i bezstronne informacje i porady dotyczące renowacji i dostępu do finansowania.

Najemcy skorzystają z dyrektywy w sprawie charakterystyki energetycznej budynków, ponieważ często płacą rachunki za energię, ale nie mają wpływu na wydajność energetyczną swoich domów. Dyrektywa w sprawie charakterystyki energetycznej budynków wprowadza wymogi dotyczące renowacji i zapewnia wsparcie właścicielom, jednocześnie chroniąc lokatorów przed arbitralnymi podwyżkami czynszu lub eksmisjami.

Dowiedz się więcej o walce z ubóstwem energetycznym w Europie z podręcznika Zielonych/WSE poświęconego temu tematowi, opracowanego wspólnie z koalicją Prawo do energii (Right to Energy Coalition).

2. Obniży rachunki za energię dla wszystkich

Remont wyraźnie pozytywnie wpływa na rachunki za energię. Im mniej energii zużyjemy, tym mniej zapłacimy, a budynki neutralne dla klimatu zużywają bardzo mało energii, bo są bardzo energooszczędne. Są dobrze izolowane i zasilane energią odnawialną, a także mogą magazynować energię na miejscu. Mogą nawet dostarczać energię do sieci, aby za opłatą mogli z niej korzystać inni ludzie.

Dyrektywa w sprawie charakterystyki energetycznej budynków gwarantuje, że obywatele nie będą musieli sami ponosić kosztów finansowych renowacji. Ma jasne ramy finansowe, które kierują publiczne i prywatne pieniądze na renowacje. Ponadto, rządy będą mogły korzystać z wielu źródeł finansowania z UE, aby wspierać renowacje. Już teraz na projekty renowacyjne dostępne jest w Unii wsparcie finansowe, a jeszcze więcej środków zostanie zaktywizowanych na szczeblu krajowym i europejskim po wprowadzeniu proponowanych przez nas zmian .

Kraje UE będą mogły również zmniejszyć obciążenie właścicieli nieruchomości mieszkalnych, którzy mogliby skorzystać z dodatkowego czasu na dostosowanie się do nowych przepisów. Mogą również przewidywać zwolnienia – na przykład, jeśli w danym miejscu i czasie nie ma wystarczającej liczby pracowników do przeprowadzenia renowacji.

3. Stworzy setki tysięcy lokalnych miejsc pracy

Dyrektywa w sprawie charakterystyki energetycznej budynków będzie maszyną do produkcji wakatów dla UE. Miejsca pracy powstaną w budownictwie, renowacji i branży odnawialnych źródłach energii, ponieważ sektory publiczny i prywatny będą musiały inwestować. Zyskają na tym małe przedsiębiorstwa, a także cała gospodarka.

Budynki są najcenniejszym aktywem finansowym UE, wartym dziesiątki bilionów euro. Sektor budowlany zatrudnia 10% siły roboczej w UE. Ponad 95% firm to małe i średnie przedsiębiorstwa. Wyższe wskaźniki renowacji i wyższe standardy dla nowych budynków będą miały efekt mnożnikowy na zatrudnienie i wzrost gospodarczy we wszystkich branżach. 

4. Zmniejszy emisję dwutlenku węgla

Budynki odpowiadają za około 40% zużycia energii w Europie i 36% emisji dwutlenku węgla.  Jeśli do 2050 r. wyremontujemy europejskie budynki, aby były wysoce energooszczędne i neutralne dla klimatu, możemy spodziewać się znacznego zmniejszenia zużycia energii. Zmniejszymy również emisję dwutlenku węgla, zwiększając prawdopodobieństwo osiągnięcia celu neutralności klimatycznej UE do 2050 r.

Co więcej, dyrektywa przyczyni się do poprawy warunków bytowych wewnątrz nowych i wyremontowanych budynków, poprawiając jakość powietrza, a zmniejszając poziom zanieczyszczenia i hałasu.

5. Zapewni to właścicielom domów aktywną rolę w transformacji energetycznej

Właściciele domów mogą uwolnić się od wysokich rachunków za energię i zależności od paliw kopalnych, produkując własną energię odnawialną. Dyrektywa w sprawie charakterystyki energetycznej budynków umożliwi właścicielom domów kontrolowanie rachunków za energię poprzez produkcję energii odnawialnej (indywidualnie lub w ramach społeczności energetycznej) oraz jej inteligentne wykorzystanie. Umożliwi również przedsiębiorstwom i obywatelom dostosowanie zużycia energii poprzez magazynowanie i uwalnianie energii w odpowiednim czasie, co jest praktyką znaną jako “reagowanie na zapotrzebowanie”. Można to osiągnąć poprzez urządzenia instalowane w remontowanych budynkach, w tym systemy automatyki budynkowej i sterowania lub ładowarki pojazdów elektrycznych.

Bardziej nowoczesne i wydajne budynki z panelami słonecznymi, pompami ciepła lub innymi odnawialnymi źródłami energii pozwolą użytkownikom budynków czerpać korzyści z energii za darmo.

Da die Energiepreise in Europa in die Höhe schnellen, haben immer mehr Menschen Schwierigkeiten, ihre Rechnungen zu bezahlen. Dadurch leben immer mehr Menschen in Energiearmut, was bedeutet, dass sie Schwierigkeiten haben, ihre Häuser zu heizen, zu kühlen oder zu beleuchten. Ciarán Cuffe aus Irland, Abgeordneter für die Grünen/EFA, leitet die Verhandlungen im Europaparlament über die EU-Richtlinie über die Gesamtenergieeffizienz von Gebäuden. Hier erklärt er, wieso wir energieeffiziente Gebäude für ein wärmeres Zuhause und geringere Kosten brauchen. Michael Bloss und Jutta Paulus erklären, warum Sanierungen gut für das Klima und den Geldbeutel sind

In Europa sind etwa 54 Millionen Menschen oder 11% der Bevölkerung von Energiearmut betroffen. Diese Zahlen haben seit Beginn der Energiekrise zugenommen. Steigende Mieten und Immobilienpreise verschärfen dieses Problem noch.

Gleichzeitig sind sieben von zehn Gebäuden in Europa energieineffizient. Sie verlieren Energie durch schlecht isolierte Fenster, Türen, Wände und Dächer. Menschen und Organisationen in Europa – Haushalte, Unternehmen und öffentliche Dienste – geben jeden Monat Millionen von Euro für Energie aus, die verschwendet wird.

Das darf so nicht weitergehen. Es ist jetzt an der Zeit, Europas Gebäude energieeffizienter zu machen, um die Menschen vor Energiearmut zu schützen und die Kosten zu senken. Glücklicherweise verhandelt die EU grade jetzt ein neues Gesetz, um unsere Gebäude energieeffizient zu modernisieren und sanieren. Dieses Gesetz heißt Energy Performance of Buildings Directive (EPBD).

Was ist die Gebäuderichtlinie zur Gesamtenergieeffizienz? Ein neues EU-Gesetz zur Sanierung unserer Gebäude.

Die Gebäuderichtlinie zur Gesamtenergieeffizienz ist ein neues EU-Gesetz, das derzeit verhandelt wird und dazu beitragen wird, die Energiekosten zu senken und Energiearmut zu bekämpfen. Wie? Durch einen Aktionsplan zur Sanierung von Europas Gebäuden. Ziel ist es, dass der Gebäudebestand der EU bis 2050 hochgradig energieeffizient und klimaneutral ist.

Jedes EU-Land ist anders (zum Beispiel ist das Wetter in Finnland nicht dasselbe wie in Italien), daher handelt es sich um einen flexiblen Plan. Jedes EU-Land ist damit beauftragt, einen nationalen Sanierungsplan zu entwickeln, der seinen spezifischen Rahmenbedingungen entspricht. Die Pläne werden nationale Sanierungsziele enthalten, die ebenfalls national festgelegt werden.

Die EU-Länder können Ausnahmen in ihren nationalen Sanierungsplänen für historische, religiöse und kleine Gebäude sowie Ferienhäuser beantragen. Und Sanierungsanforderungen, die sich auf Gebäude konzentrieren, die am meisten Energie verschwenden, werden schrittweise eingeführt und schützen Menschen, einschließlich Mieter*innen, vor hohen Energiekosten.

Ein Europa vollständig renovierter, energieeffizienter Gebäude wird sowohl für die Menschen als auch für den Planeten großartig sein. Und was noch wichtiger ist, die EPBD wird Hunderttausende von qualitativ guten Arbeitsplätzen schaffen und uns helfen, unsere Klimaziele zu erreichen

Hier kommen fünf Gründe, warum die EPBD gut für Mensch und Planeten ist:

1. Es wird die Ursachen von Energiearmut angehen

Die EPBD wird das Problem der Energiearmut auf zwei Arten angehen. Erstens durch die Sanierung von Gebäuden, die am meisten Energie verschwenden. Zweitens durch die Einführung von Finanzierungsmethoden, sozialen Schutzmaßnahmen und Informationsdiensten.

Indem wir mit der Sanierung von Gebäuden beginnen, die am meisten Energie verschwenden (“schlechteste Gebäude”), priorisieren wir Menschen, die in Energiearmut leben. Es sind oft die ärmsten Menschen, die in diesen Gebäuden leben und am stärksten von hohen Energiekosten betroffen sind. Sanierungsanforderungen werden eingeführt, und Gebäudebesitzer*innen müssen diese bis zu einem bestimmten Datum einhalten, um sicherzustellen, dass Gebäude, die am meisten Energie verschwenden, verbessert werden. Dies gilt für private Vermieter*innen, den öffentlichen Sektor, Krankenhausträger, Schulen und andere Gebäuden.

Soziale Schutzmaßnahmen werden besonders diejenigen schützen, die sich Sanierungen oder Mieterhöhungen nicht leisten können. Einige der sozialen Schutzmaßnahmen in der EPBD umfassen Mietunterstützung oder -obergrenzen, Priorität für Sanierungsbeihilfen und Priorität für Programme, die fossile Brennstoffe in Heiz- und Kühlsystemen in Wohnungen ersetzen. Ebenfalls werden wir tausende von One-Stop-Shops eröffnen, die kostenlose und unabhängige Informationen und Beratung zur Sanierung und zum Zugang zu Finanzierungen bereitstellen.

Mieter*innen werden von der EPBD profitieren, weil sie oft die Energiekosten bezahlen, aber keinen Einfluss auf die Energieeffizienz ihrer Wohnungen haben. Die EPBD führt Sanierungsanforderungen ein und unterstützt Eigentümer*innen, während sie Mieter*innen vor willkürlichen Mieterhöhungen oder Kündigungen schützt.

Erfahren Sie mehr über den Kampf gegen Energiearmut in Europa im Greens/EFA Energiearmut Handbuch, das mit der Right to Energy Coalition erstellt wurde.

2. Es wird die Energiekosten für alle senken

Sanierungen haben einen positiven Einfluss auf die Energiekosten. Je weniger Energie wir verbrauchen, desto weniger müssen wir bezahlen. Klimaneutrale Gebäude verbrauchen sehr wenig Energie. Sie sind sehr energieeffizient, sie sind gut isoliert, werden durch erneuerbare Energien versorgt und können Energie vor Ort speichern. Sie können sogar Energie ins Netz einspeisen, die dann wiederum andere nutzen können.

Ausserdem, stellt die EPBD sicher, dass Bürger*innen nicht allein die finanzielle Last der Sanierung tragen müssen. Es gibt einen klaren finanziellen Rahmen, der öffentliche und private Gelder für Sanierungen steuert. Regierungen können zudem auf eine Vielzahl von Finanzierungsmöglichkeiten aus der EU zurückgreifen, um Sanierungen zu unterstützen. Finanzielle Unterstützung ist verfügbar – und es muss noch mehr auf nationaler und europäischer Ebene bereitgestellt werden.

EU-Länder können die Last für Eigentümer*innen von Wohnimmobilien verringern, indem sie einen größeren Zeitraum geben können, um sich an die neuen Regeln zu halten. Sie können Ausnahmen vorsehen – zum Beispiel, wenn nicht genügend Arbeitskräfte verfügbar sind, um Sanierungen durchzuführen.

3. Es wird Hunderttausende von lokalen Arbeitsplätzen schaffen

Die EPBD ist eine Jobmaschine für die EU. Es werden Arbeitsplätze in den Bereichen Bau, Sanierung und erneuerbare Energien geschaffen, da der öffentliche und private Sektor investieren wird. Kleine Unternehmen werden ebenso wie die Wirtschaft insgesamt profitieren. Gebäude sind das wertvollste finanzielle Vermögen der EU, das zig Milliarden Euro wert ist. Der Bausektor beschäftigt 10 % der Arbeitskräfte in der EU. Über 95 % der Unternehmen sind kleine und mittelständische Unternehmen. Höhere Sanierungsraten und höhere Standards für neue Gebäude wird die Anzahl von Arbeitsplätzen potenzieren und zu Wachstum in verschiedenen Branchen führen.

4. Es wird die CO2-Emissionen reduzieren

Gebäude machen etwa 40 % des Energieverbrauchs und 36 % der CO2-Emissionen in Europa aus. Wenn wir Europas Gebäude bis 2050 hochgradig energieeffizient und klimaneutral modernisieren, können wir eine signifikante Reduktion des Energieverbrauchs erwarten. Wir werden auch die CO2-Emissionen senken und können dadurch wahrscheinlicher das Ziel der EU-Klimaneutralität bis 2050 erreichen.

Nicht nur das, sondern die EPBD wird auch eine gesündere Umgebung in neuen Gebäuden fördern, die Luftqualität, Schadstoffe und Lärm verbessert.

5. Es wird Hausbesitzern eine aktive Rolle im Energieübergang geben

Hausbesitzer*innen können sich von hohen Energiekosten und der Abhängigkeit von fossilen Brennstoffen befreien, indem sie ihre eigenen erneuerbaren Energien produzieren. Die EPBD gibt Hausbesitzer*innen die Möglichkeit, ihre Energiekosten durch erneuerbare Energieerzeugung (entweder individuell oder als Teil einer Energiegemeinschaft oder -genossenschaft) und erneuerbare Energieverwendung im Griff zu behalten. Es ermöglicht auch Unternehmen und Bürger*innen, ihren Energieverbrauch anzupassen, indem sie Energie zu geeigneten Zeiten speichern und freisetzen, eine Praxis, die als “Demand-Response” bekannt ist. Dies kann durch Geräte erreicht werden, die in renovierten Gebäuden installiert sind, einschließlich Gebäudeautomatisierungs- und -steuersysteme oder Elektrofahrzeugbatterien.

Moderne und effiziente Gebäude mit Solaranlagen, Wärmepumpen oder anderen erneuerbaren Energien ermöglichen es den Gebäudenutzern, die Energie kostenlos zu nutzen.

Con i prezzi dell’energia alle stelle in Europa, le persone faticano a pagare le proprie bollette. Di conseguenza, sempre più persone vivono in condizioni di povertà energetica, il che significa che non possono accedere a un’adeguata fornitura di energia per le loro case e faticano a riscaldarle, raffreddarle o illuminarle. Il gruppo dei Greens/EFA guidati dall’ eurodeputato Ciaran Cuffe sta guidando all’interno del Parlamento Europeo le negoziazioni sulla Direttiva sulla Prestazione Energetica degli Edifici (EPBD). In questo blog, gli eurodeputati Rosa D’Amato e Ignazio Corrao ci spiegheranno perché abbiamo bisogno di edifici energeticamente efficienti per avere case più calde e bollette più basse.

Circa 54 milioni di persone in Europa, ovvero l’11% della popolazione, sono colpite dalla povertà energetica. Questi numeri sono in aumento dall’inizio della crisi energetica. L’aumento degli affitti e dei prezzi delle case aggrava ulteriormente il problema.

Nel frattempo, sette edifici su 10 in Europa sono inefficienti dal punto di vista energetico. La disperdita di energia viene causata da una cattiva isolazione di finestre, porte, pareti e tetti. Le persone e le organizzazioni europee – famiglie, PMI e servizi pubblici – spendono ogni mese milioni di euro in energia che viene buttata via.

Questa situazione non può essere piu’ tollerata. É arrivato il momento che gli edifici europei siano più efficienti, per proteggere le persone dalla povertà energetica ed abbassare le bollette. Per fortuna, esattamente in questo momento in Europa viene negoziata una nuova legge per rinnovare i nostri edifici che si chiama Direttiva sulla Prestazione Energetica degli Edifici (EPBD).

Cos’è la Direttiva sulla Prestazione Energetica degli Edifici (EPBD)? Una nuova legge europea per rinnovare i nostri edifici

La Direttiva sulla prestazione energetica nell’edilizia (EPBD) è una nuova legge europea in fase di negoziazione che ridurrà le bollette energetiche e affronterà il problema della povertà energetica. Come? Avviando un piano d’azione per rinnovare il patrimonio immobiliare europeo, con lo scopo di rendere gli edifici efficienti dal punto di vista energetico e neutrali da quello climatico entro il 2050.

Ogni paese dell’Unione Europea è diverso (ad esempio, il clima della Finlandia é diverso da quello dell’Italia) e per questa ragione questo piano è stato pensato per essere flessibile, in modo tale che ogni Paese dell’UE abbia l’incarico di sviluppare un piano di ristrutturazione nazionale adatto alle proprie esigenze specifiche e che i piani includano obiettivi di ristrutturazione stabiliti dalle varie nazioni.

I Paesi dell’UE potranno applicare esenzioni all’interno dei loro piani nazionali di ristrutturazione per gli edifici storici, gli edifici religiosi, i piccoli edifici e le case di vacanza.

I requisiti per le ristrutturazioni prendono specificatamente come obbiettivo gli edifici che sprecano più energia. L’effetto graduale di queste ristrutturazioni é stato pensato per proteggere le persone, inclusi gli affitti, dagli altissimi prezzi delle bollette energetiche.

Un’Europa piena di nuovi e rinnovati edifici energeticamente efficienti favorira’ le persone e il pianeta. In più l’EPBD creerà centinaia di migliaia di lavori locali buoni e di qualità; aiutandoci a raggiungere i nostri obbiettivi climatici.

Ecco cinque motivi per cui la Direttiva EPBD è vantaggiosa per le persone e per il pianeta:

1. Affronta le cause della povertà energetica

La Direttiva EPBD affronta il problema della povertà energetica con un duplice approccio. In primo luogo, ristrutturando gli edifici che sprecano più energia e, in secondo luogo, introducendo misure di finanziamento, tutele sociali e servizi di informazione.

Iniziando la ristrutturazione con gli edifici che sprecano più energia (“edifici con le peggiori prestazioni”), diamo la priorità alle persone che vivono in condizioni di povertà energetica. Spesso sono proprio le persone più povere a vivere in questi edifici e a subire maggiormente l’impatto di bollette energetiche elevate. Vengono introdotti requisiti di ristrutturazione o i cosiddetti standard minimi di prestazione energetica (MEPS), che i proprietari, il settore pubblico, i proprietari di ospedali e scuole e altri proprietari di edifici dovranno rispettare entro date prestabilite, per garantire che gli edifici che sprecano più energia vengano migliorati.

Le tutele sociali e le misure di finanziamento proteggeranno coloro che non possono permettersi ristrutturazioni o aumenti dell’affitto. Alcune delle tutele sociali che il Parlamento europeo ha incluso nella Direttiva EPBD per proteggere le famiglie vulnerabili e a basso reddito sono: il sostegno o i tetti massimi per gli affitti; l’assegnazione di priorità per le sovvenzioni alle ristrutturazioni; l’assegnazione di priorità per gli schemi che sostituiscono i sistemi di riscaldamento e raffreddamento a combustibili fossili nelle case; l’introduzione di migliaia di One-Stop-Shop che forniranno informazioni e consigli gratuiti e imparziali sulle ristrutturazioni e sull’accesso ai finanziamenti.

Gli affittuari beneficeranno in modo particolare della Direttiva EPBD perché spesso pagano le bollette energetiche ma non hanno alcuna influenza sulle prestazioni energetiche delle loro case. La Direttiva EPBD introduce requisiti di ristrutturazione e fornisce supporto ai proprietari, proteggendo al contempo gli inquilini da aumenti arbitrari dell’affitto o da sfratti.

Per saperne di più sulla lotta alla povertà energetica in Europa, è possibile leggere il manuale Greens/EFA sulla povertà energetica, realizzato in collaborazione con la Right to Energy Coalition che potete trovare qui.

2. Ridurre le bollette energetiche per tutti

Le ristrutturazioni hanno chiaramente un impatto positivo sulle bollette energetiche. Meno energia utilizziamo, meno pagheremo. Gli edifici neutrali dal punto di vista climatico consumano pochissima energia (cioè sono altamente efficienti dal punto di vista energetico): sono ben isolati, sono alimentati da energie rinnovabili e possono immagazzinare energia in loco e persino reimmettere energia nella rete che altri possono utilizzare.

La Direttiva EPBD garantisce inoltre che i cittadini non debbano sostenere da soli il costo finanziario della ristrutturazione, con un quadro finanziario chiaro che indirizza i fondi pubblici e privati verso le ristrutturazioni. A livello europeo, i governi dell’UE possono attingere a una serie di flussi di finanziamento per sostenere le ristrutturazioni, tra cui i fondi di coesione, lo strumento per la ripresa e la resilienza e il Fondo sociale per il clima. Il sostegno finanziario è disponibile e deve essere aumentato a livello nazionale ed europeo.

Gli Stati membri possono anche alleggerire l’onere per i proprietari di immobili residenziali, che potrebbero beneficiare di un periodo di tempo aggiuntivo per rispettare le nuove regole e prevedere esenzioni, ad esempio nel caso in cui non ci sia abbastanza forza lavoro disponibile per effettuare i lavori di ristrutturazione.

3. Creare centinaia di migliaia di posti di lavoro a livello locale

La direttiva EPBD è una macchina da lavoro per l’UE: mobilita investimenti privati e pubblici per ristrutturazioni che rilanceranno le nostre economie. Questi posti di lavoro saranno creati nei settori dell’edilizia, della ristrutturazione e delle energie rinnovabili, sostenendo così le PMI e l’economia nel suo complesso. Gli edifici sono il bene finanziario più prezioso dell’UE, con un valore di decine di migliaia di miliardi di euro. Il settore delle costruzioni impiega il 10% della forza lavoro dell’UE e oltre il 95% delle imprese sono PMI. Tassi di ristrutturazione più elevati e standard più elevati per i nuovi edifici avranno un effetto moltiplicatore sull’occupazione e sulla crescita in tutti i settori.

4. Riduzione delle emissioni

Gli edifici rappresentano circa il 40% del consumo energetico europeo e il 36% delle emissioni di CO2. Possiamo quindi aspettarci una riduzione significativa del consumo energetico ed un taglio delle emissioni di CO2 in linea con l’obbiettivo Europeo di neutralità climatica del  2050 se ristrutturassimo gli edifici europei per trasformarli in un patrimonio edilizio altamente efficiente dal punto di vista energetico e neutrale dal punto di vista climatico entro il 2050.

La Direttiva EPBD promuoverà anche un ambiente più sano all’interno dei nuovi edifici con nuove disposizioni sulla qualità dell’aria, sugli inquinanti e sul rumore.

5. Dare ai proprietari di casa un ruolo attivo nella transizione energetica

I proprietari di casa possono liberarsi dalle bollette energetiche elevate e dalla dipendenza dai combustibili fossili producendo la propria energia rinnovabile individualmente o come parte di una comunità energetica. La Direttiva EPBD consente ai proprietari di casa di tenere sotto controllo le bollette energetiche attraverso la produzione di energia rinnovabile, l’uso di energia rinnovabile e la pratica della cosiddetta “risposta alla domanda”. Con la risposta alla domanda, le aziende e i cittadini tengono sotto controllo le loro bollette adattando il loro consumo energetico, immagazzinando e rilasciando energia nei momenti più opportuni. Ciò può essere ottenuto attraverso dispositivi installati negli edifici ristrutturati, tra cui sistemi di automazione e controllo degli edifici, o batterie di veicoli elettrici.

Edifici più moderni ed efficienti, dotati di pannelli solari, pompe di calore o altre fonti rinnovabili, consentiranno agli utenti di usufruire gratuitamente dell’energia.

Alors que les prix de l’énergie montent en flèche en Europe, les gens ont du mal à payer leurs factures. En conséquence, de plus en plus de personnes vivent en situation de précarité énergétique, ce qui signifie qu’elles n’ont pas accès à un approvisionnement énergétique adéquat et qu’elles ont du mal à chauffer, refroidir ou éclairer leur maison. L’eurodéputée Verts/ALE Marie Toussaint explique pourquoi se débarrasser des passoires thermiques est climatiquement et socialement juste.

Environ 54 millions de personnes en Europe, soit 11 % de la population, sont touchées par la précarité énergétique. Ces chiffres sont en augmentation depuis le début de la crise énergétique et la hausse des loyers et des prix de l’immobilier aggrave encore ce problème.

Parallèlement, sept bâtiments sur dix en Europe sont inefficaces sur le plan énergétique. Les fenêtres, les portes, les murs et les toits mal isolés laissent échapper de l’énergie. Les citoyens et les organisations en Europe – ménages, PME et services publics – gaspillent chaque mois des millions d’euros en énergie.

Cette situation ne peut plus durer : il est temps de rendre les bâtiments européens plus efficaces, de protéger les citoyens de la précarité énergétique et de faire baisser les factures.

Qu’est-ce que la directive sur la performance énergétique des bâtiments?

La directive sur la performance énergétique des bâtiments (DPEB) est une nouvelle législation européenne, en cours de négociation, qui permettra de réduire les factures d’énergie et de lutter contre la précarité énergétique, tout en créant des centaines de milliers d’emplois locaux de qualité et en réduisant les émissions.

Comment ? En lançant un plan d’action visant à rénover le parc immobilier européen pour en faire un parc à haute efficacité énergétique et sans émissions de CO2 d’ici 2050. Il s’agit d’un plan flexible : chaque pays de l’UE est chargé d’élaborer un plan de rénovation national adapté à ses besoins spécifiques, et ces plans comprendront des objectifs de rénovation également fixés au niveau national.

Les pays de l’UE pourront appliquer des exemptions dans le cadre de leurs plans de rénovation nationaux pour les bâtiments historiques, les bâtiments religieux, les petits bâtiments et les résidences secondaires.

Voici cinq raisons pour lesquelles la directive DPEB est bénéfique pour les citoyens et pour la planète

1. S’attaquer aux causes profondes de la précarité énergétique

La directive DPEB s’attaque au problème de la précarité énergétique par une double approche. Premièrement, en rénovant les bâtiments qui gaspillent le plus d’énergie et deuxièmement, en introduisant des mesures de financement, des protections sociales et des services d’information.

En commençant les rénovations par les bâtiments les plus énergivores (les “bâtiments les moins performants”), nous donnons la priorité aux personnes en situation de précarité énergétique. Ce sont souvent les personnes les plus pauvres qui vivent dans ces bâtiments, et qui sont donc les plus touchées par des factures énergétiques élevées. Des exigences de rénovation ou des normes minimales de performance énergétique (NMPE) sont introduites et les propriétaires, le secteur public, les propriétaires d’hôpitaux, d’écoles et d’autres bâtiments devront s’y conformer à des dates précises, afin de garantir l’amélioration des bâtiments qui gaspillent le plus d’énergie.

Des protections sociales et des mesures de financement protégeront ceux qui ne peuvent pas se permettre des rénovations ou des augmentations de loyer. Parmi les protections sociales que le Parlement européen a inclus dans la directive DPEB afin de protéger les ménages vulnérables, citons le soutien ou le plafonnement des loyers, la priorité accordée aux subventions à la rénovation, la priorité accordée aux programmes de remplacement des systèmes de chauffage et de refroidissement à base de combustibles fossiles dans les habitations, et le déploiement de milliers de guichets uniques qui fourniront des informations et des conseils gratuits et impartiaux sur la rénovation et l’accès au financement.

Les locataires bénéficieront tout particulièrement de la directive DPEB car ils paient souvent les factures d’énergie mais n’ont aucune influence sur la performance énergétique de leur logement. La directive DPEB introduit des exigences de rénovation et apporte un soutien aux propriétaires, tout en protégeant les locataires contre les augmentations de loyer arbitraires ou les expulsions.

Pour en savoir plus sur la lutte contre la précarité énergétique en Europe, le manuel des Verts/ALE sur la précarité énergétique, réalisé avec la Right to Energy Coalition, est disponible ici.

2. Faire baisser la facture énergétique pour tous

La rénovation a clairement un impact positif sur les factures d’énergie. Moins nous consommons d’énergie, moins nous payons. Les bâtiments neutres sur le plan climatique consomment très peu d’énergie (c’est-à-dire qu’ils sont très efficaces sur le plan énergétique) : ils sont bien isolés, ils sont alimentés par des énergies renouvelables et ils peuvent stocker de l’énergie sur place et même réinjecter de l’énergie dans le réseau pour que d’autres personnes puissent l’utiliser.

La directive DPEB garantit également que les citoyens ne doivent pas assumer seuls le coût financier de la rénovation, grâce à un cadre financier clair qui oriente les fonds publics et privés vers les rénovations. Au niveau européen, les gouvernements de l’UE peuvent puiser dans un certain nombre de fonds pour soutenir les rénovations, notamment les fonds de cohésion, la facilité pour la reprise et la résilience et le Fonds social pour le climat. Des aides financières sont disponibles et il faut en mettre encore plus à disposition au niveau national et européen.

Les États membres peuvent également alléger la charge pesant sur les propriétaires de biens résidentiels, qui pourraient bénéficier d’un délai supplémentaire pour se conformer aux nouvelles règles et prévoir des exemptions, par exemple en cas de manque de main-d’œuvre disponible pour effectuer les rénovations.

3. Créer des centaines de milliers d’emplois locaux

La directive DPEB est une machine à créer des emplois pour l’UE : elle incite les investissements privés et publics à aller vers des rénovations qui relanceront nos économies. Ces emplois seront créés dans les secteurs de la construction, de la rénovation et des énergies renouvelables, soutenant ainsi les PME et l’économie dans son ensemble. Les bâtiments constituent l’actif financier le plus précieux de l’UE, d’une valeur de plusieurs dizaines de milliers de milliards d’euros. Le secteur de la construction emploie 10 % de la main-d’œuvre de l’UE, et plus de 95 % des entreprises sont des PME. Des taux de rénovation plus élevés et des normes plus strictes pour les nouveaux bâtiments auront un effet multiplicateur sur l’emploi et la croissance dans tous les secteurs.

4. Réduire les émissions

Les bâtiments représentent environ 40 % de la consommation d’énergie de l’Europe et 36 % des émissions de CO2. Nous pouvons donc nous attendre à une réduction significative de la consommation d’énergie et des émissions de CO2 si nous rénovons les bâtiments européens pour en faire un parc immobilier hautement efficace sur le plan énergétique et neutre sur le plan climatique d’ici 2050.

La directive DPEB favorisera également un environnement plus sain à l’intérieur des nouveaux bâtiments grâce à de nouvelles dispositions sur la qualité de l’air, les polluants et le bruit.

5. Donner aux propriétaires un rôle actif dans la transition énergétique

Les propriétaires peuvent s’affranchir des factures d’énergie élevées et de la dépendance aux combustibles fossiles en produisant leur propre énergie renouvelable, soit individuellement, soit dans le cadre d’une communauté énergétique. La directive DPEB donne aux propriétaires le pouvoir de contrôler leurs factures d’énergie par la production et l’utilisation d’énergies renouvelables, et par la pratique d’adaptation de la production en fonction de la demande (“réponse à la demande”). Avec la réponse à la demande, les entreprises et les citoyens contrôlent leurs factures en adaptant leur consommation d’énergie et en stockant et libérant l’énergie aux moments opportuns. Cela peut se faire grâce à des dispositifs installés dans des bâtiments rénovés, notamment des systèmes d’automatisation et de contrôle des bâtiments, ou des batteries de véhicules électriques.

Des bâtiments plus modernes et plus efficaces, équipés de panneaux solaires, de pompes à chaleur ou d’autres énergies renouvelables, permettront aux utilisateurs des bâtiments de profiter gratuitement de l’énergie.

As energy prices skyrocket in Europe, people are struggling to pay their bills. As a result, more and more people are living in energy poverty. This means they struggle to heat, cool, or light their homes. Greens/EFA MEP, Ciarán Cuffe, is leading the negotiations on the Energy Performance of Buildings Directive (EPBD) in the European Parliament. Here he explains why we need energy-efficient buildings for warmer homes and lower bills.

Around 54 million people or 11% of the EU population is affected by energy poverty. And these numbers have been increasing since the beginning of the energy crisis. Rising rents and house prices make this problem even worse.

Meanwhile, seven out of every 10 buildings in Europe are energy inefficient. They leak energy out of badly insulated windows, doors, walls, and roofs. People and organisations in Europe – households, businesses, and public services – are spending millions every month on energy that goes to waste.

We cannot allow this situation to continue. Now is the time to make Europe’s buildings more efficient, to protect people from energy poverty and bring down bills. Thankfully, right now the EU is negotiating a new law to renovate our buildings. We call it the Energy Performance of Buildings Directive (EPBD).

What is the Energy Performance of Buildings Directive (EPBD)? A new EU law to renovate our buildings

The Energy Performance of Buildings Directive (EPBD) is a new EU law under negotiation that will bring down energy bills and tackle energy poverty. How? By launching an action plan to renovate Europe’s buildings. It aims for the EU’s building stock to be highly energy efficient and climate neutral by 2050.

Every EU country is different (for one, the weather in Finland is not the same as in Italy), so this is a flexible plan. Each EU country has to develop a national renovation plan that suits their specific needs. Their plans will include renovation targets that are also established nationally.

EU countries will be able to apply exemptions within their national renovation plans for historic buildings, religious buildings, small buildings, and vacation homes. And renovation requirements targeted at the buildings that waste the most energy will kick in progressively and protect people, including renters, from high energy bills.

A Europe full of newly renovated, energy efficient buildings will be great for people and for the planet. And what’s more, the EPBD will create hundreds of thousands of good quality, local jobs and help us reach our climate targets.

Here are five reasons why the EPBD is good for people and planet:

1. It will tackle the root causes of energy poverty

The EPBD confronts the problem of energy poverty in two ways. Firstly, by renovating buildings that waste the most energy first. And secondly, by bringing in financing measures, social protections, and information services.

By starting renovations with the buildings that waste the most energy (‘worst-performing buildings’), we prioritise people living in energy poverty. It is often the poorest people who live in these buildings, and who are most impacted by high energy bills. Renovation requirements are introduced and building owners will have to comply with these by set dates to ensure that buildings that waste the most energy are improved. This will apply to private landlords, the public sector, owners of hospitals, schools, and other buildings.

Social protections will protect those who cannot afford renovations or rent increases. Some of the social protections in the EPBD include rent support or caps, priority for renovation grants and priority for schemes that replace fossil-fuel based heating and cooling systems in homes. We’ll also see the rollout of thousands of One-Stop-Shops that will provide free and impartial information and advice on renovating and access to financing.

Renters will benefit from the EPBD because they often pay the energy bills but have no influence over the energy performance of their homes. The EPBD introduces renovation requirements and provides support to owners, while protecting tenants against arbitrary rent increases or evictions.

Learn more about the fight against energy poverty in Europe in the Greens/EFA Energy Poverty Handbook, produced with the Right to Energy Coalition.

2. It will bring down energy bills for everyone

Renovation clearly has a positive impact on energy bills. The less energy we use, the less we will pay. Climate neutral buildings use very little energy. They are highly energy efficient; they are well-insulated; they’re powered by renewable energy, and they can store energy on site. They can even feed energy back into the grid that other people can use.

The EPBD makes sure that citizens do not have to shoulder the financial cost of renovation alone. It has a clear financial framework that directs public and private money to renovations. What’s more, governments can tap into a number of funding streams from the EU to support renovations. Financial support is available. And even more – we have to make it available at national and European level.

EU countries can also lighten the burden on residential property owners, who could benefit from additional time to abide by the new rules. They can also provide for exemptions – for example, if there is not enough workforce available to carry out renovations.

3. It will create hundreds of local jobs

The EPBD is a job machine for the EU. It will create jobs in the construction, renovation, and renewable energy industries, as the public and private sectors will need to invest. Small businesses will stand to gain, as well as the economy as a whole.

Buildings are the EU’s most valuable financial asset, worth tens of trillions of euros. The construction sector employs 10% of the EU workforce. More than 95% of companies are small and medium sized businesses. Higher renovation rates and higher standards for new buildings will have a multiplier effect on jobs and growth across industries. 

4. It will reduce carbon emissions

Buildings represent approximately 40% of Europe’s energy consumption and 36% of carbon emissions.  If we renovate Europe’s buildings to be highly energy efficient and climate-neutral by 2050, we can expect a significant reduction in energy consumption. We’ll also slash carbon emissions, making us more likely to reach the EU’s 2050 climate neutrality target.

Not only that, but the EPBD will promote a healthier environment inside new buildings, improving air quality, pollutants, and noise.

5. It will give homeowners an active role in the energy transition

Homeowners can break free from high energy bills and fossil fuel dependency by producing their own renewable energy. The EPBD empowers homeowners to keep their energy bills in check through renewable energy production (either individually or as part of an energy community) and renewable energy use. It also enables companies and citizens to adapt their energy consumption by storing and releasing energy at appropriate times, a practice known as ‘demand-response’. We can achieve this by installing devices in renovated buildings, including building automation and control systems, or electric vehicle batteries.

More modern and efficient buildings with solar panels, heat pumps or other renewables will allow building users to profit from the energy for free.

A Comissão Europeia propôs aumentar o rendimento mínimo pelo menos para o limiar de pobreza em todos os países da UE. Um rendimento mínimo adequado a nível da UE poderia assegurar que cada europeu pudesse ter uma vida digna. Garantiria a todos na UE um rendimento que permita pagar a renda, comprar alimentos saudáveis, prosseguir a educação ao longo da vida, assegurar o acesso aos cuidados de saúde, e, o mais urgente neste momento, pagar as faturas de energia. Para assegurar que os Estados-Membros estejam à altura dessa medida, os Verdes/ALE defendem legislação vinculativa, mais exatamente uma diretiva sobre o rendimento mínimo adequado, enquanto que a Comissão pretende ater-se a recomendações não vinculativas.

Os regimes de rendimento mínimo são um dos instrumentos sociais mais fortes para tirar as pessoas da pobreza. Então, o que é exatamente um rendimento mínimo? Como é que isso o poderia beneficiar? E qual é o plano para um rendimento mínimo na UE?

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Segunda-feira 13 de Fevereiro – 18:00 no YouTube 👈

Um rendimento mínimo adequado: de quanto dinheiro precisamos para viver?

Existem redes de segurança e sistemas de prestações sociais, tais como regimes de rendimento mínimo, em todos os Estados-Membros. No entanto, o nível do rendimento mínimo nacional não é adequado. Ser adequado significa que o subsídio é suficiente para cobrir os custos de todos os alimentos, bens e serviços de que necessitamos para viver uma vida digna. Neste momento, isso não acontece em nenhum dos países da UE.

Para um rendimento mínimo ser adequado, tem de ser fixado no, ou acima do, chamado «limiar de pobreza», que é 60% do rendimento médio nacional. Este limiar difere muito de país para país em toda a UE. Na Bélgica, ascende atualmente a 1085 euros por mês para uma pessoa solteira e 2279 euros para uma família com dois filhos. Mesmo num estado social rico e desenvolvido como a Bélgica, 14,9% da população vive em situação de pobreza ou em risco de exclusão social. Na Bulgária, em 2023, o limiar de pobreza é equivalente a um rendimento de 257 euros ou menos por mês. Cerca de 1,5 milhões de cidadãos búlgaros, ou 22% da população, vivem atualmente abaixo deste limiar. Apenas na Irlanda, os níveis desta prestação social estão próximos do limiar nacional de pobreza.

Não é, pois, surpreendente que a pobreza permaneça inaceitavelmente elevada na Europa. Em 2021, 95,4 milhões de pessoas na UE estavam em risco de pobreza e exclusão social, representando 21,7% da população deste território. Rendimentos mínimos adequados contribuiriam grandemente para a redução da pobreza.

A dignidade humana é um direito humano

Todos nós temos o direito de viver uma vida com dignidade. Todos temos o direito a ter um teto sobre as nossas cabeças. Comer alimentos saudáveis, beneficiar de cuidados de saúde acessíveis, ter acesso a uma educação de qualidade. Viver na pobreza muitas vezes aprisiona as pessoas porque as exclui do resto da sociedade. Pode ser-lhes negada a possibilidade de expressarem a sua opinião e verem-se ameaçados pela insegurança social e económica. O rendimento mínimo pode ajudá-los a escapar a esta situação difícil. A segurança financeira de um rendimento mínimo pode permitir às pessoas a oportunidade de participar na sociedade, seguir uma formação, procurar um emprego ou fazer trabalho voluntário para ajudar a melhorar a sua situação.

Quem beneficiaria mais de um rendimento mínimo?

Os grupos mais suscetíveis de enfrentar níveis mais elevados de instabilidade financeira e discriminação, tais como famílias monoparentais, mulheres, desempregados de longa duração, pessoas oriundas de imigração, ciganos, e pessoas com deficiência ou doença prolongada, seriam os que mais beneficiariam dos rendimentos mínimos definidos para colmatar o limiar da pobreza. Mas vejamos com os nossos próprios olhos alguns exemplos, que nos foram apresentados com base em estatísticas nacionais.

De que forma o acesso a um rendimento mínimo adequado beneficiaria Ulrike, Lucija, Juan, e Jean?

• Ulrike, Alemanha, 50 anos, dona de casa
  
  
  Ulrike foi dona de casa durante a maior parte da sua vida e não tem qualquer rendimento. Depende financeiramente do marido, que se tornou violento ao longo do tempo. Se tivesse acesso a um rendimento mínimo suficiente para viver, poderia escapar à sua situação e construir uma vida própria.
  
  
• Lucija, Croácia, 27 anos, mãe sozinha
  Lucija teve uma filha aos 18 anos. Criou a filha com a ajuda dos pais, mas prefere ser financeiramente independente destes. Sonha em estudar para se tornar assistente social. Não tem direito a subsídio de desemprego porque nunca contribuiu para um fundo de segurança social. Graças a um rendimento mínimo adequado, ela pode agora realizar o seu sonho, uma vez que este montante mensal servirá como rede de segurança durante este período de transição.
  
  
• Juan, Espanha, 19 anos, estudante
  Juan não se dá bem com o seu pai, que insiste que o filho deve assumir a sua quinta de escala industrial. Juan, no entanto, quer estudar para se tornar engenheiro. Para tal, terá de se tornar um estudante a tempo inteiro, mas os pais recusam-se a pagar. Infelizmente, em alguns países da UE, como a Espanha, é necessário ter pelo menos 25 anos para se ser elegível para um rendimento mínimo. Se Juan tivesse acesso a um rendimento mínimo, poderia pagar a sua renda e frequentar o curso de engenharia.
  
  
• Jean, França, 56 anos, ex-funcionário público
  Jean teve azar na vida. Há 10 anos, um acidente de automóvel deixou-o incapaz de trabalhar durante algum tempo. Perdeu o emprego, começou a beber muito e ficou deprimido. Conseguiu recuperar a sua vida. Infelizmente, não consegue encontrar um emprego. Os empregadores estão desconfiados e dizem que está sem emprego há demasiado tempo. Por estar fora do mercado de trabalho, perdeu o seu subsídio de desemprego. Está agora a realizar um trabalho voluntário satisfatório. Pode fazer isto graças ao rendimento mínimo que obtém. A quantia dificilmente é suficiente para viver, por isso alugou um apartamento juntamente com duas outras pessoas. Preferiria viver sozinho, mas isso só seria possível se o subsídio fosse mais elevado.

A proposta da UE para um rendimento mínimo, é suficientemente social e verde?

Na sua proposta de setembro de 2022, a Comissão Europeia reconhece que o rendimento mínimo deve ser fixado pelo menos no limite do limiar de pobreza nacional. Até aqui, tudo bem. Mas infelizmente, a Comissão Europeia apenas emite “recomendações” para os Estados-Membros da UE. Não são vinculativas, pelo que os governos da UE não têm nenhum requisito legal para as cumprir.

Além disso, esta não é a primeira vez que os Estados-Membros da UE são convidados a ajustar as prestações sociais para níveis dignos. Há anos que não o fazem. Por que mudariam de repente de opinião e mudariam as suas políticas para cumprirem normas que nem sequer são obrigatórias? 

É por isso que o Grupo dos Verdes/ALE tem vindo a apelar a uma nova lei da UE, , mais exatamente uma diretiva europeia sobre o rendimento mínimo. Tendo em conta que foi possível fazer uma  lei para o aumento salarial, porque não haveria de ser possível criar legislação para adequar o rendimento mínimo?

La Commissione europea ha proposto di portare il reddito minimo a un livello pari ad almeno la soglia di povertà in tutti i paesi dell’Unione. Un reddito minimo adeguato a livello UE garantirebbe ad ogni cittadino europeo di vivere una vita dignitosa. Garantirebbe a tutti un reddito di sussistenza per pagare l’affitto, acquistare cibo sano, proseguire gli studi, accedere all’assistenza sanitaria e – cosa più importante nell’immediato – riuscire a pagare le bollette dell’energia. Affinché gli Stati membri realizzino tale obiettivo, i Verdi/ALE chiedono una normativa vincolante, in particolare una direttiva sul reddito minimo adeguato, mentre la Commissione preferisce formulare raccomandazioni non vincolanti.

I regimi di reddito minimo rappresentano uno degli strumenti sociali più efficaci per allontanare le persone dalla povertà. Ma cos’è esattamente il reddito minimo? Come potrebbe aiutare le persone? Qual è il piano per un reddito minimo a livello UE?

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Un reddito minimo adeguato – di quanto abbiamo bisogno per vivere?

in tutti gli Stati membri esistono reti di sicurezza e sistemi assistenziali, come i regimi di reddito minimo. Tuttavia, il livello di reddito minimo nazionale non è adeguato. Adeguato vuol dire che l’indennità è sufficientemente elevata da coprire i costi di generi alimentari, articoli e servizi necessari per vivere una vita dignitosa. Attualmente, questo non avviene in alcuno Stato membro dell’UE.

Affinché il reddito minimo sia adeguato, deve essere pari o superiore alla cosiddetta “soglia di povertà”, che è fissata al 60% del reddito mediano nazionale. Questa soglia differisce enormemente da un paese all’altro dell’UE. In Belgio, ammonta attualmente a 1085 euro mensili per una sola persona e a 2279 euro per una famiglia con due figli. Anche in uno stato ricco e con un welfare sviluppato come il Belgio, il 14,9% della popolazione vive in condizioni di povertà o è a rischio di esclusione sociale. In Bulgaria, al 2023, la soglia di povertà è equivalente a un reddito di 257 euro mensili o anche meno. Circa 1,5 milioni di bulgari, ovvero il 22% della popolazione, vivono attualmente al di sotto di questo livello. Solo in Irlanda, i livelli di indennità sono prossimi alla soglia di povertà nazionale.

Non sorprende quindi che la povertà rimanga inaccettabilmente elevata in Europa. Nel 2021, 95,4 milioni di cittadini UE erano a rischio di povertà e di esclusione sociale, rappresentando il 21,7% della popolazione dell’Unione. Redditi minimi adeguati contribuirebbero in grande misura a ridurre la povertà.

La dignità umana è un diritto dell’uomo

Tutti abbiamo diritto a vivere una vita dignitosa. Tutti abbiamo diritto ad avere un tetto sopra la nostra testa, a mangiare cibo sano, ad accedere a un’assistenza sanitaria a costi sostenibili e ad avere un’istruzione di qualità. Vivere nell’indigenza spesso intrappola le persone perché le esclude dal resto della società. Non possono avere voce in capitolo e sono minacciate dall’insicurezza sociale ed economica. Il reddito minimo può aiutarle a uscire da questa situazione di difficoltà. La sicurezza finanziaria di un reddito minimo può offrire alle persone l’opportunità di partecipare alla società, ricevere una formazione, cercare un lavoro o fare volontariato per contribuire a migliorare la loro condizione.

Chi trarrebbe il massimo vantaggio da un reddito minimo?

I gruppi che hanno più probabilità di fronteggiare livelli più elevati di instabilità finanziaria e di discriminazione, come genitori single, donne, disoccupati di lunga durata, persone provenienti da un contesto migratorio, Rom, e persone con disabilità e malattie a lungo termine, potrebbero trarre il massimo vantaggio dai redditi minimi fissati alla soglia di povertà. Di seguito sono riportati alcuni esempi tratti dalle statistiche nazionali.

Ulrike, Lucija, Juan e Jean quali vantaggi avrebbero accedendo a un reddito minimo adeguato?

• Ulrike, Germania, 50 anni, casalinga
  Ulrike è stata casalinga per la maggior parte della sua vita e non percepisce un reddito proprio. Dipende finanziariamente da suo marito, che nel corso degli anni è diventato violento. Se avesse accesso a un reddito minimo sufficientemente elevato con cui vivere, potrebbe uscire dalla sua situazione e costruirsi una vita indipendente.
  
  
• Lucija, Croazia, 27 anni, madre single
  Lucija ha avuto sua figlia all’età di 18 anni. L’ha allevata con l’aiuto dei suoi genitori, ma preferisce essere finanziariamente indipendente. Il suo sogno nel cassetto è studiare per diventare assistente sociale. Lucija non ha diritto al sussidio di disoccupazione perché non ha mai versato i contributi sociali. Grazie a un reddito minimo adeguato, adesso può realizzare il suo sogno perché questo importo mensile le servirà da rete di sicurezza durante il periodo di transizione.
  
  
• Juan, Spagna, 19 anni, studente
  Juan non va d’accordo con suo padre, che insiste affinché lui rilevi la sua azienda agricola su scala industriale. Juan, però, desidera studiare e diventare ingegnere. Per farlo, dovrà studiare a tempo pieno ma i suoi genitori si rifiutano di mantenerlo. Purtroppo, in alcuni paesi UE come la Spagna, l’età minima per percepire il reddito minimo è 25 anni. Se Juan avesse accesso al reddito minimo, potrebbe pagarsi l’affitto e seguire il corso di ingegneria.
  
  
• Jean, Francia, 56 anni, ex dipendente statale
  Jean non è stato molto fortunato nella vita. Dieci anni fa ha subito un incidente che lo ha reso temporaneamente inabile al lavoro. Ha perso il lavoro, ha iniziato a bere pesantemente ed è caduto in depressione. è riuscito poi a rimettere in sesto la sua vita, ma purtroppo Jean non riesce a trovare lavoro. I datori di lavoro sono diffidenti e dicono che non ha lavorato per troppo tempo. Essendo fuori dal mercato del lavoro, ha perso il sussidio di disoccupazione. Adesso svolge con soddisfazione attività di volontariato grazie al reddito minimo che percepisce. Con tale importo arriva però difficilmente a fine mese, perciò vive in affitto con altre due persone. Per abitare da solo, come vorrebbe, avrebbe bisogno di ricevere un sussidio più elevato.

La proposta dell’UE per un reddito minimo – è abbastanza sociale e verde?

Nella sua proposta di settembre 20220, la Commissione europea riconosce che il reddito minimo dovrebbe essere fissato a un livello almeno pari alla soglia di povertà nazionale. Fin qui, tutto bene. Ma purtroppo la Commissione europea emette solo “raccomandazioni” per gli Stati membri. Non essendo vincolanti, i governi UE non sono obbligati a seguirle per legge.

Inoltre, non è la prima volta che agli Stati membri viene chiesto di adeguare le prestazioni sociali a livelli dignitosi. Non riescono a farlo da anni. Perché quindi improvvisamente dovrebbero cambiare la loro posizione e modificare le politiche per conformarsi a degli standard che non sono nemmeno obbligatori? 

Ecco perché il Gruppo dei Verdi/ALE insiste per avere una nuova legge a livello UE, in particolare una direttiva europea sul reddito minimo. Dato che si è riusciti a ottenere una legge per l’aumento dei salari, perché non dovrebbe essere possibile averne una anche per il reddito minimo?